(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde: estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil / (Bio)Ethics and Primary Health Care: preliminary study on Family Clinics in the city of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo A Estratégia Saúde da Família (ESF) – iniciada como Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994 – vem sendo pensada e trabalhada, no Brasil, como lógica prioritária para reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS). A transformação do modelo hegemônico de APS em ESF tem promovido várias mudanças no modo de trabalho em saúde, cujos impactos em diferentes esferas – por exemplo, (bio)éticas – ainda precisam ser elucidados. Nesse contexto, realizou-se a presente investigação, caracterizada como estudo exploratório e dirigida ao mapeamento dos principais problemas (bio)éticos identificados pelos trabalhadores da APS do município do RJ. Para isso, utilizou-se um questionário – aplicado aos profissionais das Clínicas da Família (CF) – para coleta de informações, procedendo-se a análise de conteúdo, de acordo com o proposto por Bardin. O trabalho na APS no contexto da CF, possui particularidades em termos das relações (bio)éticas estabelecidas nesse nível de atenção à saúde. Assim, a proposição de novos referenciais teóricos e o desenvolvimento de ações educativas usualmente utilizadas para a abordagem das questões tornam-se extremamente necessários.

Abstract The Family Health Strategy (FHS) started out as the Family Health Program (FHP) in 1994, and has since has been re-thought and re-worked in Brazil as the primary rationale for reorganizing Primary Healthcare (PHC). Transforming the hegemonic PHC into FHS has resulted in many changes in how healthcare is provided, which have impacted different areas. For example, matters of (bio)ethics must still be elucidated. Within this context, this investigation is characterized as an exploratory study focused on mapping the main (bio)ethical problems identified by PHC workers in the city of Rio de Janeiro. For this reason, we used a questionnaire and asked Family Clinic (FC) healthcare professionals to answer it. The answers were submitted to content analysis as proposed by Bardin. PHC in the context of Family Clinics has unique elements in terms of the (bio)ethical relationships established in this level of healthcare. It is extremely necessary that new theoretical references be proposed, and that education/training measures to address such issues be developed.

Histórico do monitoramento e avaliação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil / History of monitoring and evaluation of the Family Health Program in Brazil

A Estratégia de Saúde da Família representa hoje o eixo central da Atenção Básica no Brasil, solucionando 80% dos problemas de saúde da população. O processo de avaliação vem sendo inserido a partir do conhecimento das demandas de saúde da população e do planejamento das ações. O objetivo do estudo foi descrever a inserção dos programas de avaliação na Atenção Básica e descrever o primeiro ciclo do PMAQ-AB. Conclui-se que melhorias no acesso e na qualidade dos serviços de saúde dependem de políticas públicas voltadas à gestão descentralizada, da contratação de profissionais capacitados, do planejamento das ações e do monitoramento das políticas setoriais adotadas.

The Family Health Strategy currently represents the central axis of Primary Care in Brazil, solving 80% of the population's health problems. The evaluation process has been inserted in primary care over time, after the population's demands are known and health actions are planned. The goal of this study was to describe the insertion of the monitoring and evaluation programs in Primary Care and describe the first cycle of PMAQ-AB [Brazilian acronym]. It can be concluded that improvements in access and quality of health services depend on public policies for decentralized management, hiring qualified professionals as well as planning of actions and monitoring of the public policies adopted.